PARÁ: Mineradora prepara "mega-expansão" que pode prejudicar comunidades do Rio Trombetas

Porto Trombetas - MRN

O Ibama realizará Audiências Públicas no Oeste do Pará, sobre o Projeto Novas Minas, que tem como responsável a Mineração Rio do Norte S.A (MRN). 

Os encontros ocorrerão nos municípios paraenses de Faro, de Terra Santa e de Oriximiná, nos dias 8, 10 e 12/05, respectivamente; sempre às 9h00 (horário de Brasília). 

A convocação das reuniões foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de março de 2023, pelo Edital nº 4/2023.

A proposta de empreendimento de 'mega expansão', se refere à exploração e beneficiamento de bauxita (minério de alumínio) em cinco platôs: Rebolado, Escalante, Jamari, Barone e Cruz Alta Leste, localizados nos três municípios do oeste do Pará. A produção de bauxita da mineradora será duplicada. 

DENÚNCIA

Uma reportagem detalhada da situação que as comunidades tradicionais vem enfrentando há décadas com a exploração de bauxita na região do Rio Trombetas, mostra a situação caótica que a região vem enfrentando com a mineração industrial. Fotos, vídeos e relatos de agricultores familiares, comunidades extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e quilombolas mostram a luta contra a exploração de bauxita na região. 

REPORTAGEM COMPLETA - AQUI. 

Há mais de 40 anos as populações ribeirinhas e remanescentes de quilombos, cujos territórios tradicionais estão localizados na região do rio Trombetas, no município de Oriximiná, Estado do Pará, têm enfrentado dificuldades para a utilização dos recursos para a sua subsistência. Em especial, elas se deparam com perdas recorrentes do acesso às águas e à floresta, fonte de pesca e extrativismos vegetais, respectivamente. (Vídeo abaixo)

Desde 1979, a empresa Mineração Rio do Norte (MRN) iniciou a exploração da bauxita, matéria-prima para a produção de alumínio, nos arredores de Oriximiná, implicando na sobreposição de atividades de exploração mineral nos territórios.

Além disso, pelo menos três unidades de conservação impedem o acesso das comunidades aos recursos florestais: a Reserva Biológica (Rebio) do Trombetas, a Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera e a Floresta Estadual Trombetas.

Ainda hoje, a atividade extrativista é relevante para a garantia de segurança alimentar e nutricional das populações tradicionais, levando-se em conta a diversidade de produtos oferecidos pela floresta que, além de propiciar alimentação, também oferecem matéria-prima para a produção de artefatos utilizados no dia a dia.

No entanto, desde os governos militares (1964-1985), muitas ameaças se consolidaram contra estas populações. Seja por meio da viabilização de projetos de exploração mineral, seja a partir de políticas preservacionistas que não levaram em conta a presença de populações quilombolas e ribeirinhas.

Apesar da importância da floresta, do rio, dos lagos e dos igarapés, grande parte do ambiente tradicional foi transformado para a instalação de platôs – áreas delimitadas pela empresa para a exploração de bauxita –, construção de barragens de rejeitos e instalação de toda a infraestrutura necessária para o funcionamento da MRN, o que inclui uma vila, a chamada “Vila de Porto Trombetas”, espécie de cidade empresarial instalada no meio da floresta onde residem os/as trabalhadores/as da empresa.

Apesar do cenário de urbanização sofisticada promovido pela mineradora, a paisagem construída pela empresa contrasta com as comunidades quilombolas e ribeirinhas no entorno, que não possuem acesso à água potável, eletricidade ou saneamento básico.

Muitos/as moradores/as das comunidades passaram inclusive a trabalhar para a MRN, ganhando salários-mínimos e sob condições trabalhistas precárias. Cabe mencionar que as atividades de extração de bauxita da MRN também contribuíram para o inchaço do espaço urbano. A população do município de Oriximiná triplicou em três décadas, sem que os serviços de infraestrutura acompanhassem esse crescimento.

Enquanto a empresa avança em seus projetos, moradores/as das comunidades do entorno se queixam, ano após ano, das reiteradas restrições do acesso à água potável, do aumento de turbidez da água, do acúmulo de sedimentos, da diminuição do pescado pela perda da qualidade da água e pelo movimento de navios, da dificuldade de tráfego de pequenas embarcações e do aumento de doenças relacionadas à poluição dos mananciais e do ar, e que afetam muitas crianças e jovens, quilombolas e ribeirinhos.

A MRN, que possui atualmente 26 barragens de rejeitos ativas, representa um risco constante para comunidades próximas dos locais de descarte e que temem um possível rompimento das barragens, visto que não há plano emergencial adequado para lidar com esse tipo de situação.

As populações quilombolas e ribeirinhas sentem-se inseguras pela falta de transparência e diálogo com a empresa e com órgãos do governo. Mesmo sem as adequadas resoluções para os problemas já existentes, a mineradora planeja a abertura de novos platôs e a construção de novas barragens em Oriximiná.