Ministro Jader Filho participará amanhã (16) de audiência pública sobre projetos para as cidades

Jader Filho

O ministro das Cidades, Jader Filho, será ouvido nesta terça-feira (16), às 9h, em audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

A realização da audiência atende a dois requerimentos. O da CDR (REQ 5/2023 — CDR), apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e aprovado em 11 de abril, convida Jader Filho para apresentar as ações do ministério para os próximos dois anos. 

Já o requerimento da CI (REQ 5/2023 — CI), de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO) e aprovado em 14 de março, propõe a presença do ministro para discussão sobre “planos e necessidades infraestruturas dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e ambiental, para atendimento das necessidades básicas do cidadão e desenvolvimento urbano e rural dos municípios”.

Em outra data, a CI também deverá ouvir Jader Filho e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre os decretos que alteram o Marco do Saneamento Básico. 

Requerimento (REQ 43/2023) neste sentido, apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado em 10 de maio e tem como proposta instruir o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, que susta dispositivos dos decretos.

Fonte: Agência Senado