SANTARÉM: Vereadora apresenta projeto para instituir "aulas de artes marciais nas escolas públicas"

A vereadora Adriana Almeida (UNIÂO), apresentou um Projeto de Lei com a finalidade de implementar aulas de artes marciais nas escolas públicas no município de Santarém.

Um dos pontos que chamou a atenção no projeto é que, será exigido comprovante [boletim] de nota escolar dentro da média, para incentivar os alunos a se dedicarem tanto nas aulas extracurriculares como também dentro da sala de aula.

• Veja abaixo o teor do projeto e os principais artigos:

Institui o “Projeto Campeões do Futuro”, que implementa artes marciais como atividade extracurricular nas escolas da Rede Pública Municipal de Santarém e outras providências.

Art.1º - Fica instituído no Município de Santarém o “Projeto Campeões do Futuro”, que implementa artes marciais como atividade extracurricular nas escolas da Rede Municipal de Santarém, com a finalidade de proporcionar aos alunos matriculados a prática de esporte sem uma ou mais modalidades.

Parágrafo único - Consideram-se artes marciais para os efeitos desta Lei as atividades físicas, sob a forma de lutas, que seguem filosofias próprias em cada modalidade, tendo como finalidade contribuir sob o aspecto da formação socioeducativa para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, promoção da saúde, educação e exercício da cidadania, preservando o caráter, respeito, valores morais, equilíbrio, dedicação e lealdade, além do respeito mútuo e disciplina.

Art.4º - Será exigido comprovante de nota escolar dentro da média, para que o aluno participe de competições, torneio e campeonatos, incentivando assim que o participante seja um bom aluno, estimulando também a boa prática escolar.

Art.5º - Para a consecução do bom desempenho do objetivo desta Lei fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênios com entidades públicas e/ou privadas de artes marciais da região, devidamente registradas, autorizadas e licenciadas pelos órgãos responsáveis pela regulamentação da prática esportiva em Santarém.