Deputada Andréia Siqueira e Prefeito Alexandre
A decisão do tribunal saiu na manhã desta quinta-feira (23), durante sessão plenária do colegiado.
O TRE marcou nova eleição para os cargos de prefeito e vice em 90 dias.
A cassação foi decidida por maioria de votos e em ações de investigação judicial eleitoral referentes às eleições municipais de 2020.
As ações foram ajuizadas pela promotoria eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, apontando suspeitas de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Além da cassação, o TRE ainda determinou a inelegibilidade por oito anos; o pagamento de multa no valor de R$40 mil unidades fiscais de referência, por parte do prefeito, e a realização de novas eleições no município.
O relator do processo, o juiz eleitoral Álvaro José Norat de Vasconcelos, destacou o cumprimento imediato da decisão.
As ações foram ajuizadas pela promotoria eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, apontando suspeitas de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Além da cassação, o TRE ainda determinou a inelegibilidade por oito anos; o pagamento de multa no valor de R$40 mil unidades fiscais de referência, por parte do prefeito, e a realização de novas eleições no município.
O relator do processo, o juiz eleitoral Álvaro José Norat de Vasconcelos, destacou o cumprimento imediato da decisão.
0 Comentários