PARÁ: Fiscais agropecuários flagram linha de produção de ovos clandestinos

Fiscais agropecuários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) que fazem parte do Grupo Agropecuário Técnico, Tático e Operacional (Gatto) flagraram uma linha de produção clandestina de ovos sem origem em que os itens sofriam adulteração nas embalagens do produto. A fiscalização ocorreu na última semana, e foi feita em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon) e Procon/Pa, com a apreensão de 279 mil unidades.

Os ovos, que são de codorna, de galinha tipo vermelho e branco, nos tamanhos pequenos, médios, grandes, extra e jumbo, são originalmente de São Paulo e estavam sendo embalados com rótulos utilizando o Selo de Inspeção Federal falsificado, e alguns destes selos chegaram no momento da vistoria, sendo flagrados pelos fiscais. A produção contava com todos os aparatos para fraudar e enganar o consumidor, já que foram elaborados, preparados e comercializados com características de um produto legítimo.

Por não apresentarem permissão das autoridades sanitárias e não seguirem também as normas higiénico-sanitárias de produção de ovos vigentes no estado, o estabelecimento foi interditado e um inquérito policial foi aberto, por desobediência e inobservância aos preceitos dispostos dos Regulamento e normas estaduais e federais complementares destinadas a preservar a qualidade e integridade dos produtos, e a saúde do consumidor.

“O serviço de inspeção de produtos de origem animal é um setor extremamente importante para o agronegócio e saúde pública, pois garante a comercialização de produtos inspecionados e seguros para consumo. Além de assegurar um bom aproveitamento dos produtos, diminuindo a agressão ao meio ambiente”, completou a gerente do Serviço de Inspeção Estadual, a médica veterinária mestre e especialista Adriele Cardoso.

Os ovos passarão por reprocessamento, onde serão lavados, classificados e embalados adequadamente. Aqueles estiverem aptos ao consumo serão doados pela Agência em parceria com a Decon.

Riscos à saúde - A Adepará alerta que os alimentos processados clandestinamente, por não seguirem as exigências sanitárias, colocam em risco a saúde do consumidor, que podem ser contaminados por bactérias que causam sérias doenças, e algumas geram infecções que levam à morte.

No caso dos ovos, a contaminação por Salmonella é a mais comum, podendo acarretar problemas intestinais graves em quem eventualmente consumir o produto.

Para ter garantia de um produto fabricado em estabelecimento registrado, com segurança sanitária, o consumidor pode conferir os selos de inspeção impressos na embalagem - Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adepará, Registro Artesanal da Adepará, Serviço de Inspeção Federal (SIF) e Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi).

Inspeção - Para que passem pela inspeção dos fiscais do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adepará, a produção de ovos deve seguir as normas de localização, equipamentos, instalações e obedecer aos procedimentos recomendados pela Legislação especifica para tais atividades. Além de serem comercializados em embalagens exclusivas do produto que garantem a proteção contra a contaminação e condições adequadas de armazenamento e transporte.

Na embalagem devem ser declaradas informações de denominação venda do produto – tipo de ovo, estabelecimento de origem, peso líquido, data de embalagem, prazo de validade, forma de conservação e informação nutricional.

Todas os estabelecimentos do estado do Pará que processam alimentos de origem animal e vegetal devem ser regularizados pela Agência de Defesa Agropecuária.

Serviço: As denúncias de produtos clandestinos e abate devem ser feitas pelos telefones (91) 3210-1101/1105/1121; (91) 99392-4264, e pelo e-mail: ouvidoria@adepara.pa.gov.br.