A Câmara Municipal de Santarém, alcançou o nível Diamante, ou seja, obteve um índice de transparência de 100% no Programa Nacional de Transparência Pública, maior repositório de informações sobre transparência na administração pública do Brasil.
A casa legislativa ficou entre as 349 Câmaras do país que obtiveram essa pontuação. O relatório geral foi divulgado nessa sexta-feira (18) de novembro, e pode ser acessado no link AQUI.
O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados a partir de levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas estaduais. A ferramenta analisa se os critérios de transparência são atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;
Em setembro a Câmara Municipal de Santarém, recebeu o Selo de Participante do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos de controle. A iniciativa tem como objetivo combater e prevenir a corrupção no âmbito da gestão pública.
O presidente da Câmara Municipal de Santarém Ronan Liberal Júnior frisou que “é papel do cidadão saber com clareza como o dinheiro que é arrecadado com impostos é utilizado pelos órgãos públicos e fiscalizar esses gastos, daí a importância que a administração pública seja transparente e concreta”.
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