POLÊMICA: Senado estuda usar "orçamento secreto" para pagar piso da enfermagem

Senador Randolfe Rodrigues

Em reunião de líderes nesta segunda-feira (19), senadores discutiram a possibilidade de destinar uma parte das emendas de relator — instrumento usado como moeda de troca nas negociações com o Congresso — para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem.

Vídeo (abaixo), senador Randolfe Rodrigues.

A reunião foi convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exclusivamente para tratar do assunto, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a suspensão do piso na semana passada.

A proposta de usar o orçamento secreto é vista, no entanto, com ressalvas por Pacheco e pelo relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Segundo Castro, a ideia de usar as emendas de relator que já estão reservadas para a Saúde faria com que o governo federal descumprisse o investimento mínimo assegurado pela Constituição.

Já Pacheco tem ponderado que existem ao menos outras quatro opções na mesa e que uma das alternativas pode ser o remanejamento de recursos de estados e municípios.

O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou à imprensa que a ideia de usar o orçamento secreto foi bem recebida pelos senadores porque ajudaria a melhorar a imagem do Congresso.

URGENTE! Acabamos de ter reunião de líderes no Senado e temos novidades acerca do piso salarial para os profissionais da Enfermagem. Estamos por aqui na luta sempre! Acompanhe: pic.twitter.com/5rm38yUYF7

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) September 19, 2022