Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e a agenda de desenvolvimento local são apresentados pelo Governo do Pará durante a segunda edição do Brazil Lab, na Universidade de Princeton, em Nova Jersey, Estados Unidos. A abertura do evento ocorreu nesta quinta-feira (5).
O evento reúne até amanhã (6), estudantes, empresários, profissionais da área de inovação e tecnologia, entre outras formações, em um diálogo direto sobre estratégias de novos arranjos produtivos para uma economia limpa.
O Pará é representado pelo chefe do Executivo estadual, Helder Barbalho, acompanhado do secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O’de Almeida. Helder é o único governante brasileiro que participa do encontro. Juma Xipaia, líder indígena do povo Xipaia presente na Amazônia brasileira; Jorge Viana, liderança ambiental e ex-senador do Estado do Acre; e Salo Coslovsky, professor da Universidade de Nova York, também participam do Brazil Lab.
Acadêmicos e estudantes de Princeton envolvem cientistas brasileiros, ativistas ambientais, especialistas em políticas, inovadores de negócios e empreendedores sociais para explorar soluções baseadas na natureza que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico sustentável da Amazônia.
Avanços
No Pará, ações concretas têm resultados positivos. O levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam redução em 16% do número de alertas, no período "agosto/21-março/22", se comparado com o período "agosto/20-março/21". Se a comparação for apenas entre meses individuais, como “março/21” versus “março/22”, o Pará reduziu os alertas em 74%, já descontadas as áreas de nuvem.
Além disso, outros avanços foram contabilizados em termos de fortalecimento de institucionalidades, com marcos legais e estruturais importantes, a exemplo da criação em lei da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC); do estabelecimento do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), como elemento de coordenação da ação estatal e aglutinador de parcerias com a sociedade civil e o setor empresarial; a criação da Força Estadual de Combate ao Desmatamento e o aumento de 866% no quadro de fiscais ambientais do Estado.
Outro destaque é o reconhecimento do Fundo da Amazônia Oriental (FAO) como mecanismo financeiro privado para captar e injetar recursos financeiros para maiores e melhores entregas públicas. A captação atual chega a R$ 11 milhões em 6 meses, a partir de obrigações privadas e de aportes voluntários. Houve ainda a construção, em conjunto com a sociedade civil, da Estratégia Estadual de Bioeconomia. Há, também, a estratégica da escuta ativa à sociedade, através da reorganização e criação de canais de participação popular, como o Fórum Paraense de Clima e o Conselho Estadual de Política Indigenista.
Também houve a instituição do Fundo Garantidor do Pequeno Produtor Rural e da Indústria para a Bioeconomia, alavancando a produção bioeconômica e estimulando a verticalização sustentável de oportunidades econômicas.
Por meio do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), a principal plataforma paraense de ações para a redução do desmatamento, o Pará busca neutralizar 86% das emissões totais de Gases de Efeito Estufa (GEE), de 2020 a 2036.
O titular da Semas, Mauro O’ de Almeida, ressalta alguns dos avanços alcançados. “O Plano Estadual Amazônia Agora começa a apresentar resultados. Enquanto alguns desmancham a gestão ambiental, o Pará cria novas institucionalidades para balizar o seu presente e o seu futuro. No evento nós teremos a oportunidade de mostrar o que o Pará tem feito no combate ao desmatamento, com destaque para a linha de tendência de desaceleração do desmatamento entre 2019 e 2021, a estruturação de políticas públicas e a promoção da bioeconomia como instrumento de valorização de ativos não só ambientais, mas sociais e do conhecimento de nossos povos e comunidades tradicionais. Ainda buscamos realizar muito mais, mas os resultados já são evidentes”, antecipou o secretário.
PEAA - Os quatro componentes estruturais do “Amazônia Agora” são: Fiscalização, Licenciamento e Monitoramento ambientais (usualmente conhecido pela expressão “Comando & Controle“), que tem como principal instrumento a Força Estadual de Combate ao Desmatamento (FECD), criada no ano de 2020, e as etapas contínuas de sua Operação Amazônia Viva; Ordenamento Territorial, Fundiário e Ambiental, que entre diferentes ações apresenta o Programa Regulariza Pará, com secretarias e órgãos estaduais, como a Semas, Iterpa, Adepará, Emater, Ideflor-Bio, entre outras parcerias.
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