Na manhã deste domingo, 27, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu acatar o pedido protocolado pelo Partido Liberal (PL), onde está filiado o presidente Jair Bolsonaro, que solicitava a corte, de impedir que os artistas que se apresentarem no festival Lollapalooza em São Paulo, façam manifestações políticas durante o evento.
Segundo o despacho emitido pelo TSE, em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$50 mil.
Em sua decisão, o ministro do TSE entendeu que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”.
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Vale lembrar que, neste documento feito pelo partido do Presidente da República, continha um compilado com uma série de reportagens e postagens que a cantora pop, Pabllo Vittar, aparece com uma bandeira vermelha que tinha a imagem do ex-presidente Lula, atual pré-candidato à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
ENTENDA O CASO
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sábado (26), após manifestações da cantora Pabllo Vittar em prol do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante show no festival de música Lollapalooza. Os advogados mencionaram a realização de propaganda eleitoral irregular.
No show realizado nesta sexta-feira (25), Pabllo Vittar, entoou um coro de "Fora Bolsonaro" e levantou uma bandeira com o rosto do ex-presidente Lula enquanto andava pela passarela do local.
Segundo o partido, a manifestação política realizada no evento fere inúmeros dispositivos legais. "Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato", diz o documento.
O partido de Bolsonaro afirmou ao TSE que o público do Lollapalooza foi de 100 mil pessoas nesta sexta-feira. E, por isso, houve uma "reprodução inestimável das manifestações na internet," fazendo com que a propaganda fosse levada ao conhecimento "de um número altíssimo de eleitores, com sérios prejuízos à legitimidade do pleito vindouro".
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