A base governista pressiona para que o projeto seja apreciado em caráter de urgência ainda nesta semana pela Câmara Federal. Em resposta, cerca de 150 indígenas, de oito povos da Bahia, compareceram no Anexo II da Casa, na manhã desta terça-feira (8), para pressionar e pedir a derrubada do projeto. Parte da delegação foi liberada para participar de uma reunião a respeito do assunto.
O encontro contou com a presença dos deputados federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Projeto de Lei 191/2020
De autoria do atual governo, o PL 191/2020 libera a mineração, a geração hidrelétrica, a exploração de petróleo e gás e a agricultura em larga escala nas terras indígenas.
Aproveitando a guerra na Europa, entre Rússia e Ucrânia, Bolsonaro pediu a urgência à Câmara Federal para aprovar o projeto. O pedido foi feito sob o argumento de “diminuir a dependência do Brasil de fertilizantes”. Apesar de ser de 2020, o texto segue engavetado no Congresso Nacional.
A proposição foi encaminhada em 2020, pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, e por Bento Albuquerque, do Ministério de Minas e Energia. Na época, a Câmara Federal era presidida por Rodrigo Maia. Após intensa mobilização dos povos indígenas e aliados, Maia decidiu não pautar a matéria. Agora, com Arthur Lira (PP-AL) no cargo, o projeto voltou à mesa.
- O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta segunda-feira (7), que espera pela aprovação em breve de um projeto de lei que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas. Na visão dele, a medida pode levar a que o Brasil seja autossuficiente na produção de potássio.
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