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Autorizações para exploração de nióbio na Amazônia, crescem no governo Bolsonaro


Com informações Folha de São Paulo

As autorizações para exploração de nióbio na Amazônia mais do que dobraram no governo de Jair Bolsonaro (PL), um entusiasta e divulgador do metal antes e depois da chegada à Presidência da República.

As áreas com pesquisas autorizadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração) incluem nove assentamentos de reforma agrária. Em 2020, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que busca regulamentar autorizações para exploração mineral em terras indígenas. O projeto não avançou.

O presidente repete o discurso sobre o nióbio frequentemente — já o levou até mesmo à Assembleia-Geral da ONU, no tradicional discurso de abertura da conferência anual feito pelo líder do Brasil.

O país já é o principal produtor do metal, com 88% do total mundial, e que jazidas exploradas — principalmente em Minas Gerais — têm material suficiente para abastecer o mercado nas próximas décadas. Falta demanda para o nióbio, usado para tornar ligas metálicas mais leves e resistentes.

Com a ofensiva de Bolsonaro, explodiram os requerimentos de exploração do metal, as posteriores autorizações de pesquisa e o aval para busca por nióbio na Amazônia.

Um levantamento mostra que 295 requerimentos de exploração do nióbio foram protocolados em 2019, 2020 e 2021, os três primeiros anos do governo Bolsonaro. A ANM concedeu 171 autorizações de pesquisa no período, das quais 64 foram para a região da Amazônia Legal.

No triênio de 2016 a 2018, foram 120 requerimentos e 74 autorizações de pesquisa, das quais 25 para a Amazônia. Assim, o aumento do aval para exploração de nióbio na Amazônia foi de 156% no governo Bolsonaro.

A licença para a pesquisa permite a prospecção pelo metal e já envolve gastos elevados por parte das empresas e pessoas físicas interessadas.

Gastos com infraestrutura, sondagem, beneficiamento, lavra experimental e trincheiras podem chegar a R$ 1 milhão, conforme os valores informados à ANM.

No caso do nióbio, o mais comum é que os interessados busquem autorização para explorar o metal junto a outros minérios, como tântalo, bauxita e manganês.

O aumento de autorizações para o nióbio no governo Bolsonaro é superior ao verificado com outras substâncias. O tântalo, por exemplo, permaneceu estável de um triênio para outro.

Os requerimentos feitos nos três anos de governo, que envolvem nióbio, somam uma área de 1 milhão de hectares, o equivalente à área de 6,5 cidades de São Paulo. Entre 2016 e 2018, os requerimentos visavam áreas totais de 394 mil hectares, ou 2,5 capitais paulistas.

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