A Justiça determinou nesta manhã de segunda-feira (10) a imediata suspensão das obras do camelódromo na praça Rodrigues dos Santos, no centro histórico de Santarém (PA). A decisão liminar (urgente) foi proferida pelo juiz Laércio de Oliveira Ramos, da 6ª Vara Cível e Empresarial, atendendo pedido do Ministério Público do Pará (MPPA).
“Defiro a liminar pleiteada [pelo MPPA] e determino que seja imediatamente sustada qualquer obra pelo Requerido [Prefeitura de Santarém] na área questionada e, caso esta já tenha sido iniciada, que seja imediatamente paralisada, até o deslinde da questão, sob pena de multa que fixo no patamar de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de ampliação da multa e/ou outras medidas legais”, ordenou o magistrado.
A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Lilian Braga, após receber informações do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap).
“Ante os fortes indicativos de que o início da anunciada obra calhou sem prévia realização de avaliação ou estudos técnicos, bem como observando que a realização de qualquer serviço no local pode efetivamente atingir diretamente bens (materiais/imateriais) que aparentemente possuem intensa relevância ao acervo histórico e cultural local, entendo extremamente prudente deferir a pretendida medida, sob pena de sérios e/ou irremediáveis prejuízos”, justificou.
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