Com informações do MPPA
A 13ª Promotoria de Justiça reuniu na manhã desta terça-feira (11/01), com representantes da Universidade Federal Oeste do Pará (Ufopa) e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap) para tratar de questões relacionadas ao procedimento e Ação Civil Pública que gerou decisão de suspensão das obras do camelódromo da praça Rodrigues dos Santos.
A decisão foi expedida nesta segunda-feira (10/01), após ajuizamento de ACP pelo Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Lilian Braga, após receber informações do IHGTap, dando conta da ameaça de destruição da praça, que faz parte do contexto histórico, cultural e arqueológico de Santarém. Determina que a obra seja imediatamente sustada e, caso esta já tenha sido iniciada, que seja imediatamente paralisada, sob pena de multa de R$ 100 mil reais.
No local também foram encontradas diversas peças de cerâmica arqueológica. No projeto anunciado pela prefeitura, o “Camelódromo” está localizado junto à praça Rodrigues do Santos, destinado aos ambulantes que possuem bancas na praça da Matriz. Prevê cem boxes em alvenaria, porta de rolo, telhado em cerâmica e forro em PVC, totalizando 521,75m², e está orçada em R$1.069.626,12, provenientes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida da prefeitura.
Os autos trazem informações do IHGTap, sobre o valor histórico e cultural da praça, e de sua importância para a biografia do Município, e ainda que se encontra dentro da área poligonal da Zona de Preservação do Patrimônio Cultural do Município, e quaisquer obras realizadas no local, devem seguir criteriosamente as normativas dadas pela legislação municipal.
Ao final, a promotora de Justiça Lilian Braga destacou que é importante entrar em entendimento e buscar todas as informações que possam subsidiar a atuação da promotoria.
PARALISAÇÃO
A redação do Tapajós Notícias entrou em contato com alguns especialistas da área ambiental e recebeu a informação que a obra do "Camelódromo" poderá ficar muito tempo parada, até resolver toda a questão arqueológica. "A obra poderá ficar até 1 ano parada para que toda a avaliação arqueológica e o imbróglio judicial seja resolvido", comentou um engenheiro ambiental
Caso a Prefeitura de Santarém não consiga reverter na justiça a paralisação da obra, os serviços de construção vão demorar bastante para serem retomados.
0 Comentários