No projeto fica instituído no Município de Santarém a comemoração em homenagem ao "Dia Municipal do Nordestino”, a realizar-se a cada ano, no dia 8 do mês de outubro.
A comemoração de que trata esta lei consistirá na realização de uma Sessão Especial, na Câmara Municipal de Santarém, com fulcro do Poder Executivo substanciado pelas atividades que englobam, músicas, danças, exposições e homenagens oficiais no Plenário do Palácio Tapajós.
Para realização do dia comemorativo, no âmbito do Poder Legislativo, cada parlamentar com assento na casa, indicará um nordestino radicado em Santarém e/ou seu descendente, que contribuiu para o desenvolvimento municipal, para ser homenageado com o TÍTULO DE GRATIDÃO DE MÉRITO.
O projeto foi protocolado nesse mês de dezembro e segue para análise das comissões da casa legislativa, antes de ser apresentado para votação no plenário.
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