O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, cancelou nesta segunda-feira (27) a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia.
O recuo, feito em ato do Conselho de Defesa Nacional, foi publicado no Diário Oficial da União. O ministro havia dado aval aos projetos de garimpo na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil, onde estão 23 etnias.
O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas, instaurou um procedimento de apuração para investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro do GSI, diante do risco socioambiental das medidas. Integrantes do MP suspeitam que os atos buscavam preparar terreno para a mineração em terras indígenas, proposta defendia pelo presidente Jair Bolsonaro.
As autorizações foram cassadas com base em manifestações da ANM (Agência Nacional de Mineração), Funai (Fundação Nacional do Índio) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
"Considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio", afirma nota do GSI.
No mesmo comunicado, a pasta comandada por Heleno reconhece que há áreas de requerimento mineral "nos limites" de terras indígenas ou em região com demarcação ainda não homologada.
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