Nesta terça-feira (26), o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, aprovou um projeto de autoria do deputado Hilton Aguiar (DEM), que vem causando uma grande polêmica na região do Baixo Amazonas.
O projeto determina alterações na estrutura das embarcações com a finalidade de melhorar o acesso de portadores com deficiência. A aprovação do projeto causou revolta em alguns proprietários de navios e barcos que circulam no Oeste do Pará.
As embarcações de transporte hidroviário de passageiros, de qualquer natureza, deverão ser adaptadas de modo a permitir o acesso integral e amplo aos portadores de deficiência, que tenham mobilidade reduzida, idosos, gestantes e enfermos. O projeto recebeu duas Emendas Modificativas formuladas pela deputada Marinor Brito (PSOL), adequando a redação ao definido pela Convenção das Nações Unida sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.
Segundo o autor da matéria, as empresas concessionárias e cooperativas que exploram os serviços de transporte de passageiros deverão adaptar as embarcações com elevadores de passageiros compatíveis, incluindo os que fazem uso de cadeiras de rodas e macas hospitalares; rampas de acesso nos portos e trapiches que facilitem a condução de cadeiras de rodas, disponibilização de cadeiras de rodas para os passageiros portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, totalizando um número mínimo de 2% (dois por cento) do total da capacidade de passageiros.
E ainda, banheiros adaptados para uso de portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida e cadeiras reservadas com apoio operacional em embarcações para suporte das pessoas portadoras de deficiência, que tenham mobilidade reduzida, idoso, gestantes e enfermos.
A POLÊMICA
O Tapajós Notícias entrou em contato com alguns empresários do ramo de navegação, para saber a opinião sobre a aprovação do projeto. Os donos de embarcações reclamaram, pois para se fazer as alterações, será necessário um alto investimento na modificação da estrutura da embarcação.
Outro ponto é que, para se fazer as alterações, as embarcações terão que ficar vários dias paradas nos estaleiros para ocorrer o serviço, o que resultaria prejuízo aos proprietários.
O projeto apresentado pelo Deputado Hilton Aguiar é de suma importância para que ocorra um melhor atendimento e melhore as condições de mobilidade para os portadores de deficiência que tem dificuldade de usar o transporte naval (Tapajós Notícias).
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