PARÁ: Assembleia Legislativa encerra palestras na região do Baixo Amazonas


Por Andrea Santos - AID Comunicação Social

O último dia de palestras do Forma Alepa/Elepa, região do Baixo Amazonas, realizada nos dias 21 a 23, na Câmara Municipal de Santarém, foi concluída com o tema "A Nova Lei de Licitações e contratos administrativos: uma visão geral sobre as novidades na Lei 14.133/2021".

O palestrante foi Marcelo Pinheiro, presidente da Comissão de Licitação da Alepa. Os assuntos abordados durante os três dias desta quarta edição do Forma Alepa/Elepa Itinerante foram com o objetivo de possibilitar o aperfeiçoamento profissional aos que executam o serviço público para a população.


A licitação na administração pública é instrumento de uma administração transparente e eficiente. A nova Lei de Licitação e Contratos - 14.133, sancionada em abril de 2021 pelo Governo Federal, vai substituir em breve a Lei 8.666/1993, em vigor no país. É necessário que as administrações públicas tenham conhecimento das alterações que a nova legislação traz ao setor para trabalharem uma transição qualificada e com maior segurança nas etapas que exigem os processos de licitatórios.

Segundo Marcelo Pinheiro, "é importante que todos que trabalham na administração pública saibam da nova lei. Há mudanças no processo licitatório, novidades nas contratações públicas. E a melhor forma é a captação e o planejamento das contratações, um dos pilares da Lei", disse.

"Com o planejamento, é possível dizer se a licitação terá o êxito que todos esperam. Sem planejamento, não há como existir um bom trabalho", explicou.

Servidora pública da Câmara municipal de Santarém, Elany Bernardes disse que o Forma Alepa só tem a enriquecer o seu trabalho. "Foram dias enriquecedores para todos nós da região. Temas que certamente contribuirão para os serviços que realizamos para a população. A nova Lei traz mudanças e devemos ter mais atenção na hora de como fazer uma licitação ", afirmou.

Alba Leal, vereadora em seu primeiro mandato, disse que está atenta às mudanças. "Procuro absorver ainda mais esse tema, lidar com licitação não é fácil. Já trabalheI diretamente com licitação e compreender a mudança da nova lei é necessária", disse. "Os três dias de aprendizagem foram importantes para o meu currículo, sou representante do povo e devo fazer por eles, esse é meu papel", completou.

"Em nome da diretora Betânia Fidalgo, agradeço a todos os participantes dessa edição, sem vocês isso não aconteceria. Queria deixar o registro também aos que nos receberam nesta cidade. Este serviço continuará. Nosso muito obrigado", disse Silvio Santos, um dos coordenadores da Escola do Legislativo do Parlamento Estadual.

Vereador Ronan Liberal - Foto: Balthazar Costa

O presidente da Câmara municipal de Santarém, Ronan Liberal, agradeceu a Alepa pelos dias de trabalho prestados à população da região do Baixo Amazonas. "Meus agradecimentos ao presidente da Alepa, deputado Chicão e aos servidores que tiraram alguns dias para esse aperfeiçoamento. Estão de parabéns. Precisamos entender que é importante se capacitar para melhor servir as pessoas, por meio do nosso trabalho. Esse é o intuito da Alepa, da Escola do Legislativo, gerar mais conhecimento a vocês", falou.

"Nossos processos, sejam nas áreas administrativas ou legislativas, somente cresceram nestes dias. No final, quem ganha é a sociedade. A Alepa está de parabéns pela condução desse trabalho", concluiu.

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