Mais uma vez, a CPI da Vale (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), recebe executivos da mineradora para prestar depoimentos aos deputados membros do colegiado.
Nesta terça-feira (19.10), os deputados que compõem a comissão receberam para oitivas o Gerente Executivo de Geotecnia da área de Ferrosos da Vale, Deni Otávio Oliveira de Souza e o Gerente Executivo de Geotecnia da área de Metais Básicos, José Henrique Coelho Wanderley Costa.
O especialista técnico de meio ambiente, Luciano Madeira, tinha sido reconvocado e chegou a comparecer à oitiva, mas os deputados suspenderam seus depoimentos para focar nas questões envolvendo barragens e no projeto de níquel de Onça Puma, em operação no município de Ourilândia do Norte. Portanto, o funcionário poderá ter uma nova reconvocação.
Os deputados questionaram sobre segurança de barragens, monitoramento e controle, além de cumprimento de condicionantes, passivos sociais, mas muitas perguntas ficaram sem respostas.
A informação dos executivos é que alguns temas específicos são de responsabilidade de outras áreas técnicas da empresa. Esses comportamentos por parte dos convocados têm sido constantes durante as oitivas.
O presidente da CPI deputado Eraldo Pimenta, questionou sobre a não renovação de licença de operação das atividades do projeto Onça Puma pelo não cumprimento de condicionantes em Ourilândia do Norte e outros municípios que são impactados diretamente e indiretamente como Tucumã, Água Azul do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu.
O Gerente Executivo de Geotecnia da área de Ferrosos da Vale, Deni Otávio Oliveira de Souza, informou que não teria condições de responder por ser responsável pela área de metais ferrosos. "Não saberia responder, porque as barragens fazem parte da área de metais básicos e não é da minha área de atuação. Então não conheço esse assunto", disse.
Eraldo Pimenta também perguntou sobre o controle de qualidade do ar nas regiões onde se tem operações e em áreas impactadas pelos projetos de Onça Puma. "A Licença de Operação de Onça Puma tem condicionantes como o controle e monitoramento de ruídos e da qualidade do ar. O que foi feito para melhorar as condições apresentadas?", indagou.
Em resposta, o executivo disse que "a respeito das qualidades das condicionantes, a informação é de que a Vale cumpre todas as suas obrigações, mas nesse assunto específico não tenho mais como contribuir com a comissão, porque não faço parte dessa área".
Para o deputado Carlos Bordalo, vice-presidente da comissão que investiga a atuação da Vale no Pará, a tragédia de Brumadinho é algo que deve servir como elemento para a empresa como ponto de referência para se pensar em sistemas de extração e de acondicionamento minerário e garantir maior segurança à população.
Nesse sentido, o parlamentar quis saber se houve mudança na política da Vale em relação as suas barragens, depois do ocorrido em Brumadinho. "Como está sendo esse controle de segurança?", perguntou Bordalo.
"As barragens aqui do Pará sempre tiveram processos de segurança e monitoramento e inspeções dentro dos padrões exigidos pelas normas nacionais e internacionais", disse Deni Otávio.
Segundo o executivo, todas as barragens possuem sistemas de sirenes para que em casos de algumas anormalidades sejam acionadas automaticamente. "até o momento não houve nenhum caso em que as pessoas tivessem que sair, apenas sirenes de treinamentos", garantiu.
Obrigações - Nas licenças de operações para exploração da mina de Onça Puma, estão previstas entre outras condicionantes, a manutenção das ações de controle e monitoramento dos níveis de ruídos em áreas habitadas, conforme as normas da NBR 10.15.
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