Julgamento no STF sobre demarcação de terras indígenas causa preocupação em Bolsonaro



Fonte: Correio Braziliense 

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (24/08) a revisão do marco temporal. O mandatário disse ainda esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não modifique a data de 1988 e que caso isso ocorra, "seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo". A declaração ocorreu durante entrevista gravada ao Canal Rural.

"Foi decidido, quando se discutiu aqui a demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol. Está tudo pacificado que seria terra indígena aquela área ocupada pelos indígenas até 1988. Lamentavelmente abriu-se uma nova discussão dentro do Supremo. Eles querem que essa data não esteja especificada. Seja 2000, 2020 ou no futuro, a data que for melhor. Se isso acontecer, nós podemos de imediato ter na nossa frente centenas de novas áreas para serem demarcadas", apontou.


"Além do prejuízo para o produtor rural, que muitos têm familiares que há mais de 100 anos ocupavam aquela terra. Essas terras que hoje são produtivas poderiam deixar de ser produtivas. E outras reservas, pela combinação geográfica das mesmas, poderiam inviabilizar outras áreas produtivas. Seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo. A gente espera que o nosso Supremo Tribunal Federal não modifique essa data, esse novo marco temporal, que foi fixado como sendo 1988", acrescentou.

A sessão definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no país. Com status de "repercussão geral", a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

"Justiça no campo"

Bolsonaro disse também que as medidas que tem tomado, entre elas a não demarcação de novas terras indígenas e quilombolas, não ocorreram com a intenção de "agradar ao homem do campo", mas "para fazer justiça para ele".

"Hoje o homem do campo não dorme mais preocupado com o dia seguinte, que ele poderia ser acordado com uma portaria do Ministério da Justiça considerando a sua fazenda como terra indígena. Isso foi afastado. Tem que ter critério, você tem que ter responsabilidade e tem que ter uma garantia jurídica para você demarcar uma terra indígena. No passado, era feito quase que “a bangu” [de qualquer jeito]".

O chefe do Executivo apontou que essas medidas, as quais caracterizou como "racionalidade na questão de terra indígena, estimulam o índio a produzir". "Não demarcamos nenhum, você estimula o índio a produzir. Isso acaba com o conflito do indígena com o produtor rural. Essas medidas todas diminuem a temperatura, diminuem a pressão e nós partimos para a normalidade, de modo que convive-se hoje, cada vez mais, com essas populações que vão se integrando a nós", concluiu.

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