PARÁ: Impostos pagos pela empresa Vale, são questionados por deputados durante CPI



Autor: Com informações da Alepa

Durante as diligências nas instalações da Vale na região de Carajás, que ocorreram nos dias 23, 24 e 25 deste mês, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) liderada pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB) para investigar a atuação da empresa no Pará, visitou a projeto ferro gusa (Marabá), o processo de produção de minas na Serra de Carajás (Parauapebas) e o projeto S11D (Canaã dos Carajás). A atividade é parte do plano de trabalho da comissão, que está em sua terceira etapa de trabalho, que já realizou duas audiências públicas.

Carajás configura-se como a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo. Desde sua descoberta em 31 de julho de 1967, o Complexo de Carajás tem contribuído para o sucesso da produção da empresa no mercado nacional e internacional, com produção de 190 milhões de toneladas no ano de 2020, segundo dados da empresa.

Tributos

Nas diligências os deputados membros da CPI conseguiram ter uma visão clara de quanto a empresa lucra com as riquezas do Pará. Porém, questionaram sobre a questão tributária, evasão de divisas, falta de uma política de verticalização da produção, sistema de pesagem dos minérios, além do retorno desproporcional de investimentos no estado, diante da alta lucratividade com a extração de minério.

Para o presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta a questão tributária, o pagamento de royalties e as compensações financeiras praticadas pela Vale terão que ser aprofundadas.

“Isso nos deu uma visão clara de quanto o Pará perde com essa legislação fragilizada e que fica à mercê do capital estrangeiro. Precisamos valorizar as nossas riquezas, e temos muitas coisas para serem descobertas com relação à tributação, e a evasão de divisas. Estamos perdendo muito com a Vale tendo grande lucratividade no exterior e valorização de commodities e não vemos evolução de retorno na mesma proporção ao estado”, argumentou.

Outra preocupação do deputado Eraldo é em relação a cobrança de impostos no percentual de produtos de minérios como o ouro encontrado junto ao cobre. Ele também questionou sobre o sistema de pesagem.

“Se for fazer cobranças de impostos separados do cobre e do ouro a conta não fecha. Como é a aferição da pesagem da produção?”, questionou.

Em resposta, Antônio Padovezi, diretor de Ferrosos Norte da Vale, informou que “ em cada linha do trem existe uma balança que realiza a pesagem e as balanças são aferidas pela Sefa”.

O vice-presidente da comissão, deputado Carlos Bordalo reforçou a necessidade de buscar esclarecimentos sobre o sistema de tributos pagos ao Pará.

“Queremos aprofundar nas questões tributárias. As alíquotas praticadas no Pará são as mais justas ou mais equilibradas?. É possível a Vale contribuir mais com a logística ferroviária no estado, para proporcionar as forças produtivas paraenses, não só da mineração, mas da pecuária, do extrativismo. Além disso, como a Vale pode contribuir com atendimento social?”, indagou.

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