URGENTE: Municípios do Oeste do Pará, tiveram perdas elevadas nos repasses para a educação


O Ministério da Educação (MEC) alterou os parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e reduziu o valor anual de investimento por aluno.


Uma portaria do governo Bolsonaro, alterou a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e diminuiu o valor mínimo a ser investido anualmente por aluno.

Queda de arrecadação

A alteração nos repasses do Fundeb, agora se baseia no desempenho das receitas do governo federal. O Fundeb é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios, e por uma complementação da União sobre esses valores.


A ideia do Fundeb é evitar a desigualdade e distribuir o dinheiro para garantir um valor mínimo por aluno, igual a todos os estados. Assim, estados mais pobres podem receber complementação da União e garantir que seus estudantes terão o mesmo ponto de partida e as mesmas condições básicas de aprendizagem se comparado a outros estados.

Municípios que tiveram perdas nos repasses

Segue abaixo a lista dos municípios do Oeste do Pará, que tiveram redução nos repasses para a educação em 2021. São eles:

1) Alenquer: R$ 836.565,20 (-)
2) Almeirim: R$ 595.158,50 (-)
3) Aveiro: R$ 231.893,12 (-)
4) Belterra: R$ 280.140,78 (-)
5) Brasil Novo: R$ 283.907,66 (-)
6) Curuá: R$ 256.678,88 (-)
7) Faro: R$ 146.833,95 (-)
8) Itaituba: R$ 1.720.096,20 (-)
9) Jacareacanga: R$ 474.024,90 (-)
10) Juruti: R$ 953.309,06 (-)
11) Medicilândia: R$ 406.536,60 (-)
12) Mojuí dos Campos: R$ 334.277,20 (-)
13) Monte Alegre: R$ 1.038.651,00 (-)
14) Novo Progresso: R$ 478.249.12 (-)
15) Óbidos: R$ 871.607,56 (-)
16) Oriximiná: R$ 1.179.374,20 (-)
17) Placas: R$ 422.368,40 (-)
18) Prainha: R$ 669.317,10 (-)
19) Rurópolis: R$ 418.889,38 (-)
20) Santarém: R$ 4.201.510,00 (-)
21) Terra Santa: R$ 300.488,66 (-)
22) Uruará: R$ 799.052,56 (-)
23) Trairão: R$ 241.220,12 (-)

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