PARÁ: Municípios não estão seguindo o Plano Nacional de Vacinação, da Covid-19


Iniciou em vários estados e municípios a vacinação pela Covid-19, de pessoas com comorbidades. Porém os gestores públicos no estado do Pará, não estão seguindo o que determina o Plano Nacional de Imunização e nem a Nota Técnica Nº 467/2021, publicada pelo Ministério da Saúde. Em alguns municípios, estão incluindo grupos prioritários que não estão no Plano Nacional de Imunização. 

O QUE DETERMINA:

- Na fase I: Vacinar proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado:

1) Pessoas com Síndrome de Down, independentemente da idade;

2) Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) independentemente da idade;

3) Gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade;

4) Pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos;

5) Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.

- Na fase II: Vacinar proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado, segundo as faixas de idade de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos:

1) Pessoas com comorbidades;

2) Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no BPC;

3) Gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes;

COMORBIDADES NO PLANO

-Diabetes mellitus (qualquer indivíduo com diabetes);

-Pneumopatia crônica grave (indivíduos com pneumopatias graves incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave com uso recorrente de corticoides sistêmicos ou internação prévia por crise asmática).


-Hipertensão Arterial Resistente (pacientes cuja pressão arterial permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou com pressão arterial controlada em uso de quatro ou mais fármacos anti-hipertensivos).

-Hipertensão Arterial estágio 3 (pressão arterial sistólica ≥180mmHg e/ou diastólica ≥110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo ou comorbidade).

-Hipertensão Arterial estágio 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade (pressão arterial sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade).

-Insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association.

-Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária,

-Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo).

-Síndromes coronarianas crônicas (angina pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós-infarto agudo do miocárdio).

-Valvopatias (lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico).

Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática.

-Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas (aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos).

Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; entre outras).

Cardiopatias congênitas no adulto com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico.

-Doença cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular).

Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60 ml/min/1,73 m2) e síndrome nefrótica.

-Imunossuprimidos (indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas).

-Anemia falciforme.

-Obesidade mórbida (IMC ≥ 40).

-Síndrome de down (trissomia do cromossomo)

GESTANTES 

O PNI orienta que para as mulheres que estejam gestantes ou no período de puerpério e lactação, pertencentes a um dos grupos prioritários, especialmente com alguma comorbidade, seja ofertada a vacinação, conforme os grupos elencados nas etapas da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. 

Para gestantes sem comorbidades e que pertençam aos grupos prioritários, orienta-se que seja realizada a avaliação dos riscos e benefícios, principalmente em relação às atividades desenvolvidas pela mulher. As gestantes que se enquadrarem nesses critérios deverão ser vacinadas conforme o calendário de vacinação dos grupos prioritários disponíveis no Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. 

As gestantes, puérperas e lactantes devem ser informadas sobre os dados de eficácia e segurança das vacinas conhecidos e da ausência de alguns dados relacionados, assim como dos riscos potenciais da infecção pelo SARS-CoV-2, para que possam tomar uma decisão esclarecida. 

O teste de gravidez não deve ser um pré-requisito para a administração das vacinas nas mulheres com potencial para engravidar e que se encontram em um dos grupos prioritários para vacinação.

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