SANTARÉM: Decreto não autorizava a realização de evento esportivo em Alter do Chão


O Balneário de Alter do Chão em Santarém, Oeste do Pará, foi palco neste domingo (4), de uma competição de triatlo intitulada de 2º Desafio Zéfiro, que reuniu cerca de 120 atletas de diferentes faixas etárias. A praia foi liberada pela Vigilância Sanitária para a competição que teve inscrição aberta para todo o país. Praias e ruas de Alter de Chão também foram liberadas para o evento. A informação foi divulgada com exclusividade pelo Blog do Jeso. 

Sob bandeira vermelha, praias e balneários em todo o município estão proibidos de serem frequentados. Grande eventos também seguem proibidos de acordo com decreto Decreto Nº 712/2021. 

Proibição em decreto municipal

De acordo com o decreto municipal está proibida a realização de eventos ou reuniões de qualquer natureza, com mais de 10 pessoas. O documento também prevê o uso obrigatório massivo de máscara de proteção com a devida cobertura sobre o nariz e a boca, sendo ela confeccionada em tecido ou material similar, conforme as recomendações das autoridades sanitárias.

Ainda no decreto está prevista a dispersão de pessoas que insistirem em se aglomerar. "Agentes de Trânsito, Fiscais da Fazenda Pública Municipal, Fiscais de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e componentes do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Pará devem realizar rondas no município para garantir a dispersão, evitar aglomeração de pessoas e garantir o cumprimento das recomendações e determinações previstas neste Decreto e aplicar sanções previstas em Lei".

Também permanecem interditadas as praias, igarapés, balneários e similares, no âmbito do município de Santarém. Quem desobedece aos decretos municipais pode ser punido com advertências, multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência e, multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME, e EPP’s, a ser duplicada por cada reincidência.

Nota da Vigilância Sanitária.

A Vigilância Sanitária informa que será instaurado procedimento para apurar as possíveis violações aos protocolos de biossegurança do evento de competição de esporte individual denominado 2º Desafio Zéfiro, realizado hoje, 4, em Alter do Chão.

O evento deveria seguir exigências de biossegurança e sanitárias às quais os organizadores se comprometeram a cumprir. Diante dos fatos ocorridos, a Vigilância Sanitária está analisando as imagens de alguns pontos da competição que podem ter ferido o cumprimento dos protocolos. Os organizadores do evento também serão chamados para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido e podem ser penalizados caso tenham descumprido os protocolos de segurança.

Fonte: G1-Santarém/Blog do Jeso. 

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