O governador do estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), publicou em seu perfil no Twitter, a informação de um decreto estadual, que reduz por 3 meses o ICMS do óleo diesel para as empresas de transporte público.
Sendo que, esse benefício só foi concedido para as empresas da Região Metropolitana de Belém.
Pessoal, publicamos o decreto número 1.454/21, que reduz a carga tributária do ICMS sobre óleo diesel, de 17% para 6% durante três meses, para as empresas prestadoras de serviço de transporte coletivo de passageiros, da RMB.
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) April 13, 2021
Com essa iniciativa, que faz parte do pacote tributário anunciado pelo Governo do Pará para combater os impactos da pandemia sobre a economia paraense, queremos aumentar os ônibus em circulação, +
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) April 13, 2021
diminuindo aglomerações de passageiros, garantindo o distanciamento no transporte público e dando maior segurança à população. #ParáContraoCoronavírus #BoraTrabalhar
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) April 13, 2021
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