PARÁ: Deputado Ozório Juvenil pede a criação de uma CPI para investigar a empresa Vale

O Estadão 

Deputados do Pará querem instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Vale no Estado, que abriga as maiores operações da mineradora. Em sessão realizada na terça-feira, 27, 27 dos 41 parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) votaram a favor do procedimento, superando o quórum mínimo de 13 assinaturas. O requerimento que solicita a criação da CPI será votado no dia 4 de maio.

Se aprovado, será feita a indicação dos membros da comissão, sendo sete titulares e sete suplentes. A partir disso, os trabalhos serão iniciados. O prazo de funcionamento da CPI é de 90 dias, que podem ser prorrogados ilimitadamente até o encerramento da investigação.

Proposta por iniciativa do deputado Ozório Juvenil (MDB-PA), a CPI pretende apurar a concessão de incentivos fiscais, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios, o cadastro geral dos processos minerários existentes na região e “outros fatos que atentam contra o desenvolvimento econômico do Estado”.

A relação entre a Vale e o governo do Pará anda estremecida há algum tempo. Há anos o governo local pressiona a companhia por uma verticalização da cadeia mineral e cobra investimentos em setores como a siderurgia. Em 2019 a mineradora assinou um protocolo de intenções para apoiar a estruturação financeira de uma laminadora de aço em Marabá pela China Communication Construction Company, que não saiu do papel. Há ainda a expectativa de instalação no Estado de uma unidade da Tecnored, produtora de ferro-gusa de baixo carbono (gusa "verde").

O Pará é o berço das principais operações da Vale atualmente: Carajás e o S11D, maior investimento da história da companhia. No primeiro trimestre de 2021, o Sistema Norte da Vale respondeu por 62% da produção de minério de ferro da companhia, que tem ainda no estado operações de níquel, como Onça Puma, e cobre, como Salobo.

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