PARÁ: Aulas presenciais de escolas privadas estão suspensas por 30 dias em todo o estado


No fim da tarde desta segunda-feira, 5, a Justiça do Trabalho suspendeu as aulas presenciais da rede particular de ensino na região metropolitana de Belém e em todo o estado do Pará por 30 dias.

No documento o órgão determina a suspensão do retorno dos professores ao trabalho presencial nos estabelecimentos de ensino da rede privada a partir desta segunda-feira, 5, até o dia 4 de meio, sob pena de multa diária de R$ 500 reais, por substituído, por dia útil trabalhado de descumprimento de quaisquer das medidas deferidas, a ser revertida a cada trabalhador mantido em trabalho presencial, garantindo-se a obrigação por parte dos professores, a prestação de todos os serviços docentes de forma on-line.

DECISÃO.

"Assim, DEFIRO a tutela pretendida para determinar que o sindicato requerido, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da intimação da presente decisão, SUSPENDA A DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS PROFESSORES(AS) AO TRABALHO PRESENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA DE EDUCAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM E EM TODO O ESTADO DO PARÁ DURANTE 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL A 04 DE MAIO DE 2021, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por substituído, por dia útil trabalhado de descumprimento de quaisquer das medidas deferidas, a ser revertida para cada trabalhador mantido em trabalho presencial, garantindo-se outrossim, a obrigação, por parte dos professores(as), da prestação de todos os serviços docentes de forma on-line, em domicílio, fora do ambiente escolar, a toda comunidade acadêmica, aí incluídas as reuniões pedagógicas e outras previstas no planejamento escolar". (DIRCE CRISTINA FURTADO NASCIMENTO - Juíza do Trabalho Substituta)

A ação civil coletiva foi feita pelo Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino do Pará (SINPRO-PA).

Manifesto

Na última sexta-feira, 2, uma comissão formada por professores que atuam na rede particular de ensino, em uma assembleia virtual, reuniu cerca de 500 educadores, com objetivo de chamar atenção do poder público para a prioridade na imunização de toda comunidade escolar.

Na ocasião, os professores alegaram que foram obrigados a retornar à sala de aula, já nesta segunda-feira, 5, em ensino híbrido, com parte dos alunos em sala de aula.

Os professores também tem feito uma campanha nas redes sociais com o intuito de chamar atenção do poder público para incluir a comunidade escolar no grupo de prioridade na imunização ou obrigar as unidades de ensino a voltarem para o ensino remoto.

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