URGENTE: Procuradores pedem que Bolsonaro decrete Estado de Defesa, no Brasil


A Associação MP Pró-Sociedade, que reúne procuradores alinhados com a politica do presidente, pediu a Jair Bolsonaro que decrete o estado de defesa.

A medida permitiria ao governo restringir reuniões, quebrar o sigilo de correspondências e comunicações, ocupar bens públicos e prender pessoas por crimes contra o Estado. O objetivo é “concentrar nas mãos da União a coordenação dos rumos da pandemia, evitando-se os equívocos e desencontros de muitas das medidas adotadas pelas demais unidades da federação (as quais estão suprimindo direitos individuais indisponíveis)”.

A entidade ainda diz que, caso a medida não seja suficiente, que Jair Bolsonaro decrete intervenção federal nos estados.

A entidade argumenta que os estados não investiram todos os recursos liberados pela União na saúde pública e, por isso, pede investigação da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União sobre o o que foi feito com a verba.

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