PARÁ: Assembleia Legislativa aprova decreto de "calamidade pública" para Santarém e Altamira

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), o deputado Ozório Juvenil (MDB), divulgou um vídeo ao lado do presidente do legislativo paraense, deputado Chicão (MDB), confirmando a aprovação por parte da casa do decreto que colocou os municípios de Santarém e Altamira em estado de calamidade pública.

O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população, como ocorre com a pandemia do novo Coronavírus. Veja abaixo o vídeo. 




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