Novo programa Casa Verde e Amarela e suas regras. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (25) medida provisória que cria um novo programa de habitação do governo federal, batizado de “Casa Verde e Amarela”, concebido para substituir o “Minha Casa, Minha Vida”, criado em 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país.
Lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa passa a dividir o público alvo em 3 grupos e, além de financiamento de imóveis, também prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras(leia mais abaixo).
Segundo o diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo Lopes Cunha Silva, o novo programa dividirá os beneficiários em três grupos:
Grupo 1 – famílias com renda de até R$ 2 mil mensais
Grupo 2 – famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais
Grupo 3 – famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais
O Casa Verde e Amarela também reúne ações de regularização fundiária e de melhoria de residências, entre as quais, falta de banheiro. O governo tem a meta de regularizar 2 milhões de moradias e de realizar reformas em 400 mil até 2024.
MUDANÇAS
Com os seguidos déficits nas contas públicas e orçamento público mais restrito a cada ano, o “Minha Casa, Minha Vida” passou a conviver com atrasos de repasses e obras atrasadas.
Em sua gestão, Bolsonaro tem reestruturado e mudado os nomes de programas que se tornaram marcas das gestões petistas. Em 2019, o governo lançou o Médicos pelo Brasil, a fim de substituir de forma gradativo o “Mais Médicos”, criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Bolsonaro também planeja lançar em breve o ‘Renda Brasil’, que unificará o Bolsa Família, criado no governo Lula, a outros programas sociais.
Havia expectativa de anúncio do Renda Brasil nesta terça, dentro do Pró-Brasil, um conjunto de medidas sociais e econômicas com a intenção de acelerar a retomada do crescimento, prejudicada pela pandemia do novo coronavírus.
O Renda Brasil poderá pagar até R$ 300 por mês aos beneficiários, segundo fontes que vêm conversando com o governo nas últimas semanas.
Segundo o blog da Andréia Sadi, Bolsonaro não aceitou o valor proposto pela equipe econômica para o benefício, em torno de R$ 250 mensais. O presidente quer um valor maior, o que gerou um impasse com a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).
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