OLHA ESSA: Projeto de lei que proíbe cachorros de latirem é aprovado em cidade de SC


A Câmara de Vereadores de Penha (SC), aprovou por unanimidade um PL (projeto de lei) que prevê multa de R$ 23 mil para quem “provocar ou não impedir barulho de animal”, a multa dobra para pessoas jurídicas.

A proposta é de autoria do vereador Everaldo Dal Posso (PL). O projeto ainda falava sobre outras possíveis "pertubações" como “gritaria e algazarra” e o uso abusivo de “instrumentos sonoros ou sinais acústicos”.

A lei foi aprovada em plenário no dia 17 de agosto depois de ser aprovada nas comissões e obteve parecer favorável da procuradoria jurídica. O prefeito Aquiles da Costa (MDB) decidiu pelo veto, que deve ser lido na próxima sessão. Espera-se que a decisão do chefe do Executivo seja mantida.

O conteúdo da proposta, contudo, chamou atenção dos moradores, que manifestaram descontentamento e espanto nas redes sociais.

Uma usuária do Facebook compartilhou um vídeo de seu cãozinho de estimação enquanto avisava para ele que era preciso ficar quieto porque latir passou a ser algo proibido na cidade.


   
      
                                       Com informações do Portal NSC Total.

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